Lula sanciona Belém como capital temporária da COP30 no Brasil

Belém se torna Capital Temporária do Brasil para a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece Belém (PA) como capital temporária do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida entrará em vigor a partir de 11 e 21 de novembro de 2025, datas de realização do evento.

A aprovação ocorreu após a votação pelo Congresso Nacional e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025.

A transferência temporária tem um caráter simbólico e político, segundo o governo. A iniciativa visa destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental global e demonstrar o compromisso do Brasil com as questões climáticas internacionais.

A medida busca reforçar a relevância da região para o debate sobre o futuro do planeta.

Essa transferência temporal segue um precedente histórico. Em 1992, durante a Rio-92, a capital federal foi temporariamente sediada no Rio de Janeiro, em função da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

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A decisão de Belém para a COP30 representa uma continuidade dessa estratégia.

Durante o período da conferência, os órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades. A escolha da cidade para sediar o evento e a instalação dos poderes federativos reforçam a importância da Amazônia no cenário global e o compromisso do Brasil com a luta contra as mudanças climáticas.