Lula publica decreto de subvenção de R$ 0,44 para gasolina em resposta a crise global

Decreto de Subvenção para Gasolina é Publicado por Lula

Na noite desta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) contendo um decreto que institui uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. Essa medida surge em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela guerra no Oriente Médio.

O valor da subvenção já havia sido previamente anunciado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Moretti destacou que “R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina, pois foi menor que o registrado no diesel”. O limite da subvenção pode chegar a R$ 0,89 por litro, que corresponde ao total de impostos federais cobrados por litro de gasolina, como PIS, Cofins e Cide.

Assim, o valor do subsídio representa cerca de metade dessa carga tributária.

Novas Medidas e Subsídios

Além da subvenção para a gasolina, foi anunciado um novo subsídio para o diesel, que poderá chegar a R$ 0,3515 por litro. A subvenção será repassada diretamente aos produtores e importadores de gasolina, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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O custo total dessa medida está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial de dois meses. Os impactos financeiros ainda não foram considerados nas projeções oficiais do Orçamento.

O governo informou que a despesa será compensada pelo aumento na arrecadação proveniente da receita extra do petróleo. Contudo, para que isso ocorra, o Executivo necessita de autorização por meio de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso e ainda não foi analisado.

A ANP será responsável pela apuração da subvenção, e o desconto deverá ser indicado no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica.

Medidas Anteriores

No primeiro pacote de ações, lançado na primeira quinzena de março, o governo federal eliminou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores nacionais e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.

Em uma segunda fase de medidas para mitigar os efeitos da alta do preço do petróleo, relacionada à guerra no Irã, também foram anunciadas ações para os setores de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e aviação.

Duas novas subvenções ao óleo diesel foram criadas, complementando a de R$ 0,32 por litro estabelecida pela Medida Provisória de março. Na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional, visando permitir que as receitas extraordinárias com petróleo sejam utilizadas para reduzir tributos sobre combustíveis, incluindo PIS/Cofins e Cide aplicados ao diesel, etanol, gasolina e biodiesel.