Lula propõe articulação internacional para combater crime organizado com PEC da Segurança Pública
PEC da Segurança Pública e Articulação Internacional
A PEC da Segurança Pública completa neste domingo (10) e se tornou um tema prioritário para o governo, que busca uma articulação internacional sobre a questão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu a formação de um grupo de trabalho com diferentes países para discutir o assunto.
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Essa proposta foi apresentada durante uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde Lula expressou a intenção de criar um “grupo forte” para combater o crime organizado.
Na visão do presidente, a responsabilidade no combate ao crime deve ser compartilhada entre as nações. “Não é hegemonia de um país ou de outro querer combater o crime organizado. É uma coisa que tem que ser compartilhada com todos. O Brasil tem expertise, o Brasil tem uma extraordinária Polícia Federal”, afirmou Lula a jornalistas após o encontro com Trump.
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Plano “Brasil Contra o Crime Organizado”
Na próxima semana, o governo federal lançará o plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, que inclui a criação do grupo de trabalho. Este grupo contará com representantes das polícias de países da América do Sul e terá sua sede em Manaus (AM).
Lula mencionou que os Estados Unidos poderão participar, caso tenham interesse.
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Em um ano eleitoral, a segurança tem sido uma das prioridades tanto do Congresso quanto do Executivo, especialmente após a megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro (RJ) em outubro do ano passado. O governo já enviou ao Congresso duas propostas relacionadas ao tema: a Lei Antifacção, que foi aprovada e sancionada, e a PEC da Segurança, que passou pela Câmara e aguarda análise no Senado desde março.
Tensões entre o Executivo e o Senado
Para que a PEC avance, ainda é necessário um despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Contudo, o momento atual é marcado por tensões entre a Casa Alta e o Executivo. No final de abril, a maioria dos senadores rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Essa resistência e o impasse nas relações com a cúpula do Senado têm levado a base governista a deixar a proposta em segundo plano.
A PEC foi elaborada pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e enfrentou críticas de governadores na Câmara, que temiam a perda de autonomia dos estados. Além disso, a base do governo no Congresso acredita que será difícil avançar com a proposta antes das eleições, uma vez que o Congresso está focado em aprovar o fim da escala 6×1.
Desdobramentos e Propostas
A situação gerou um novo capítulo na relação entre o Planalto e o Congresso no final de 2025, pois a proposta centralizava a integração do trabalho da Polícia Federal com os estados no combate ao crime organizado. Naquela época, governadores de oposição formaram o Consórcio da Paz para se opor às iniciativas do governo federal.
A disputa entre Motta e o então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, resultou em um afastamento que esfriou as discussões sobre a PEC.
O texto voltou a ser debatido em 2026, quando foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado. Enquanto o governo defende uma maior integração, os chefes estaduais buscam preservar suas competências e aumentar o financiamento para a segurança. A proposta inclui, entre outras mudanças, a concessão de status constitucional ao SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional Penitenciário.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
