Lula nomeia Marluce Caldas como a nova ministra do STJ após nove meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, para a posição aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caldas é parente do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL).

A decisão foi divulgada em uma edição especial do Diário Oficial da União. Adicionalmente, o petista nomeou, em maio, o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Carlos Augusto Brandão para outra posição no tribunal.

Agora, as duas indicações ao STJ devem ser enviadas ao Senado. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta avaliará os nomes em uma sabatina, que ainda precisa ser marcada. Se aprovados, serão submetidos à votação no plenário e só depois Lula poderá nomeá-los ministros.

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Com a decisão, o presidente concluiu após 9 meses as indicações que estavam pendentes no STJ. Duas vagas foram preenchidas com as aposentadorias das ministras Assusete Magalhães, em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, em outubro de 2023. A lista enviada pelo STJ inclui Lula desde outubro de 2024.

Assim como Laurita, anteriormente membro do Ministério Público, ingressou no STJ, Assussete também já havia sido membro de um Tribunal Regional Federal. Desta forma, o presidente necessitava indicar um integrante do Ministério Público e outro da magistratura.

Além da procuradora alagoana, outros nomes do Ministério Público estavam sendo considerados para a vaga: Sammy Barbosa Lopes, do Acre, e Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

A previsão é que, com a candidatura da procuradora JHC, apelidada de JHC, se aproxime do petista nas eleições de 2026. Já a indicação de Brandão em maio contou com o apoio do ministro do STF Nunes Marques.

Colações de votos serão realizadas em 17 de setembro, com início às 8h e término às 17h.

As indicações para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda estão pendentes e serão publicadas em breve. Com o término do primeiro biênio dos ministros Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares, a Corte Eleitoral criou duas vagas para a cota de advogados.

Em maio, o STF encaminhou três listas tríplices a Luiz Inácio Lula da Silva. Uma delas contava exclusivamente com a presença de mulheres. Trata-se de uma estratégia da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, visando ampliar a representatividade feminina no Judiciário.

Fonte por: Poder 360