Lula nomeia indicações para cargos de direção em órgãos reguladores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado Federal as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Frota para integrar a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As indicações foram divulgadas nesta terça-feira (15.jul.2025) no DOU (Diário Oficial da União). A íntegra do ato normativo (PDF – 121 kB) está disponível.

Gentil Nogueira é, na atualidade, secretário de Energia Elétrica no MME (Ministério de Minas e Energia). Ele assumiu a função após a nomeação de Ricardo Tili, cujo mandato chegou ao fim em maio deste ano. Já William Frota, anteriormente presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, foi selecionado para a posição anteriormente ocupada por Hélvio Guerra, que se desligou da agência em maio de 2024.

As indicações decorrem de articulações políticas conduzidas pelo governo. Nogueira foi recomendado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD-MG).

Leia também:

Acusações de Cid foram consideradas rasas em relação a “atos de maior importância”, afirma o Ministério Público Federal

A inflação nos Estados Unidos avançou 2,7% em relação ao ano anterior, conforme o previsto pelos mercados

Confira os motivos que levaram o Pyramids à classificação para o Mundial de Clubes 2029

Já Frota contou com o apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia e indicado para presidir a comissão mista da reforma do setor elétrico, a MP 1.300 de 2025.

Os nomes foram definidos em conjunto com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

As sabatinas são encontros de debate e discussão, geralmente realizados em ambientes informais, onde indivíduos compartilham suas opiniões e

O Senado pretende conduzir as indicações em sessões de sabatina entre os dias 11 e 15 de agosto, em um período de intensa análise das nomeações para cargos em agências reguladoras. Anteriormente, no período de 4 a 8 de agosto, os indicados passarão por avaliação pelas comissões temáticas da Casa.

Com os novos diretores ainda não confirmados, a Aneel prossegue com substitutos temporários. Em substituição a Tili, o secretário-geral da agência, Daniel Danna, assumiu como diretor interino desde maio, com prazo de até 180 dias. Para a posição de Guerra, o atual substituto é Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões da Aneel.

ANATEL e ANTAQ

Além das indicações para a Aneel, Lula indicou Octávio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda para compor o Conselho Diretório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Octávio Pieranti é servidor público de carreira da Anatel, onde atuou por 16 anos como especialista em regulação de serviços de telecomunicações. Desde 2023, trabalha na Secretaria de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Edson Victor Eugênio de Holanda possui experiência no setor público, com conhecimentos técnicos em telecomunicações. Atuou como consultor jurídico na Telebras, de setembro de 2023 a janeiro de 2025, e, em 2023, fez parte da equipe do Ministério de Minas e Energia como diretor.

Frederico Dias foi indicado para o cargo de diretor-geral da Antaq. A nomeação substituirá Eduardo Nery, cuja gestão teve término em fevereiro.

Ele é servidor público de carreira do TCU, onde atuou por 5 anos no gabinete do ministro Bruno Dantas e alcançou a função de secretário-geral da presidência do tribunal.

Fonte por: Poder 360