Lula lança programa com descontos de até 99% em dívidas e novas regras financeiras

Renegociação de Dívidas: Governo Lança Programa Nacional

Na segunda-feira (4), o governo federal anunciou oficialmente o lançamento de um programa nacional de renegociação de dívidas. A iniciativa visa ampliar o alcance das negociações e incluir modalidades como o Desenrola Fies, Desenrola Pequenas Empresas e o Desenrola Rural.

O programa, com uma medida provisória, permite que devedores obtenham descontos de até 99% no valor total de suas dívidas, com uma duração de 90 dias para a mobilização.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os principais bancos já estão preparados para operar, embora as instituições financeiras menores ainda estejam integrando o Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

O ministro explicou que o fundo garantirá a renegociação após 35 dias, um prazo considerado suficiente para a integração com todas as instituições de pagamento.

Detalhes da Reestruturação Financeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância do programa para permitir que brasileiros “voltem a sonhar” e limpem seus nomes devedores, especialmente em valores menores como R$ 100 ou R$ 150. Ele criticou o impacto do acesso limitado ao crédito na população mais pobre, que pode ser “transformada em um clandestino” devido à pressão da agiotagem.

Durigan detalhou que o foco da “mobilização nacional” é o enfrentamento das causas do endividamento, que se agravou nos últimos anos. Uma das novidades é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1.000 para abater débitos, uma opção exclusiva para quem realizar a renegociação dentro do programa.

O mecanismo garante que o trabalhador receba os descontos antes de utilizar o fundo para a quitação, protegendo seu patrimônio.

Novas Medidas e Proteções

O governo estima que o programa possa mobilizar bilhões em recursos parados. Além disso, o programa é voltado para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). As dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, como cartão de crédito e cheque especial, podem ser renegociadas com descontos que podem chegar a 90% para dívidas atrasadas há mais de um ano.

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Proteção contra Jogos de Azar e Acessos ao Crédito

Uma das principais medidas é a proteção contra os jogos de azar, com o bloqueio do CPF em casas de apostas online por 12 meses para quem aderir à renegociação. As instituições financeiras também são proibidas de permitir o envio de recursos para “bets” via cartões de crédito ou Pix parcelado.

O objetivo é garantir que os recursos da renegociação sejam utilizados em consumo de itens essenciais e bem-estar familiar.

Contexto Econômico e Desafios

Lula atribuiu o endividamento atual a crises sucessivas e à necessidade de crédito da população durante a pandemia. Ele ressaltou que o programa visa proteger o patrimônio dos cidadãos e garantir que eles não sejam vítimas da agiotagem. O presidente pediu paciência e vigilância da sociedade, enfatizando que o objetivo não é financiar o consumo de bens de luxo, mas sim garantir que as pessoas possam realizar suas necessidades básicas.

Benefícios Específicos

Estudantes, trabalhadores e aposentados também foram contemplados. Estudantes com dívidas no Fies podem obter descontos de até 99% no valor total do débito, incluindo principal e juros. Para os demais estudantes, o abatimento chega a 77% para dívidas vencidas há mais de um ano.

Aposentados e pensionistas do INSS tiveram o limite do crédito consignado reduzido de 45% para 40%, com um prazo de pagamento ampliado para até 108 meses, com carência de até 90 dias.

Foco no Agronegócio e Microempresas

No campo, o Desenrola Rural foi reaberto com prazo de adesão até dezembro de 2026, focando em agricultores familiares de baixa renda. Para empresas, o prazo máximo das operações para micro e pequenas empresas subiu para 96 meses, e para empresas lideradas por mulheres, o limite de crédito foi ampliado para 60% do faturamento anual, com teto de R$ 180 mil.

O ministro Durigan explicou que o financiamento das garantias virá do FGO, que será abastecido com recursos não resgatados de tarifas bancárias e contas encerradas que estavam parados nas tesourarias dos bancos. O governo prevê que esse mecanismo possa mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.