Lula lança Programa Brasil Contra o Crime Organizado com investimento de R$ 11 bilhões

Programa Brasil Contra o Crime Organizado é Lançado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (12), um decreto que institui o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com foco no combate às facções criminosas no país. O programa contará com um investimento total de R$ 11 bilhões.

A iniciativa surge a menos de seis meses das eleições, em um momento em que a segurança pública se destaca como uma das principais preocupações do eleitorado, historicamente associada a candidatos da direita.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o decreto representa mais do que um simples programa; é um sinal de que o crime organizado não terá mais controle sobre nenhum território no Brasil, que será “devolvido ao povo brasileiro”.

Ele enfatizou que o programa permitirá o combate ao crime organizado em todos os níveis, afirmando que muitas vezes, os verdadeiros responsáveis estão em posições privilegiadas, longe da realidade das comunidades afetadas.

Eixos Estratégicos do Programa

O programa se estrutura em quatro eixos estratégicos, com o objetivo de desarticular as bases econômicas das facções. Do total de R$ 11 bilhões, R$ 968,2 milhões serão investimentos diretos, enquanto R$ 10 bilhões serão destinados a financiamentos para estados e municípios.

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• Asfixia financeira das organizações criminosas: Com R$ 302,2 milhões, este eixo visa interromper o fluxo financeiro das facções. A criação da Ficco (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) Nacional e a expansão do Comitê de Investigação Financeira são algumas das medidas propostas.
• Fortalecimento da segurança no sistema prisional: Com um investimento de R$ 324,1 milhões, o objetivo é reduzir o controle do crime organizado dentro das prisões, implementando medidas como bloqueio de sinais e operações para remover itens ilícitos.
• Esclarecimento de homicídios: Este eixo, com R$ 196,7 milhões, busca aumentar a taxa de resolução de crimes, fortalecendo as polícias científicas e expandindo Bancos de Perfis Genéticos.
• Combate ao tráfico de armas: Com R$ 145,2 milhões, o foco é desarticular o fluxo de armas, criando a Renarme (Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas) e fortalecendo o Sinarm (Sistema Nacional de Armas).

Contexto Político e Respostas do Governo

A segurança pública voltou a ser um tema central nas discussões políticas em 2025, impulsionado por operações como a Carbono Oculto e investigações envolvendo facções criminosas. O cenário de violência contra as mulheres também foi destacado, com o Brasil registrando o maior número de feminicídios em uma década.

Levantamentos indicam que 19% dos eleitores consideram a segurança pública como o principal problema do país.

Em resposta a essas preocupações, o governo Lula tem proposto diversas iniciativas, incluindo a Lei Antifacção, que visa criar um marco legal para o combate ao crime organizado. Apesar dos esforços, a criação do Ministério da Segurança Pública, uma promessa de campanha, ainda não foi concretizada, dependendo da aprovação de um projeto que já passou pela Câmara, mas enfrenta instabilidades nas relações políticas.