O presidente Lula (PT) anunciou a criação de uma comissão especial para apurar os detalhes sobre as riquezas minerais presentes no solo e no subsolo do Brasil, com ênfase nos chamados “minerais críticos”. Ele fez a declaração na cerimônia de inauguração de uma usina de gás natural no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira 28.
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A ação se deu alguns dias após o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, se reunir com representantes do setor de mineração em Brasília. Na ocasião, Escobar expressou o interesse do governo norte-americano em estabelecer parcerias com o Brasil, notadamente na área de minerais críticos, incluindo nióbio, grafite, terras raras, lítio e cobalto (entendidos como essenciais para a produção de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e outros componentes tecnológicos).
Lula reagiu à movimentação diplomática e defendeu a soberania nacional sobre os recursos naturais. “Ora, se eu nem conheço esse mineral, ele já é crítico, eu vou pegar para mim. Por que vou deixar para outro pegar?”, questionou o presidente.
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De acordo com Lula, apenas 30% do território nacional foi adequadamente mapeado em relação ao seu potencial mineral. A comissão a ser anunciada terá a missão de atualizar esse diagnóstico e estabelecer diretrizes para o aproveitamento desses recursos.
O presidente também afirmou que o governo pretende estabelecer normas mais severas para a atuação das empresas no setor. “Precisamos autorizar a empresa a pesquisar sob o nosso controle. A hora em que damos autorização para uma empresa e que ela achar, ela não pode ser vendida sem conversar com o governo, e muito menos vai poder vender a área que tem o minério. Porque aquilo é nosso.”
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O Brasil detém uma das maiores reservas mundiais de minerais críticos, com a maior quantidade de nióbio e a segunda maior de grafite. Contudo, o setor enfrenta a falta de um marco regulatório específico para a exploração desses recursos, uma questão debatida há mais de uma década.
A declaração de Lula também se insere no contexto do aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros vendidos ao mercado americano, anunciada pelo presidente Donald Trump. Apesar de ter defendido o diálogo com Washington, o petista cobrou respeito: “Há divergência? Há. Você está tendo uma mesa, coloca a divergência do lado e vamos tentar resolver. E não de forma abrupta, individual, tomar a decisão de que vai multar, taxar o Brasil em 50%”.
Fonte por: Carta Capital
