O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a destinação de emendas aos deputados e senadores nos últimos dias, após a derrota na Câmara com a aprovação do requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314/2025, que revoga o decreto de Fernando Haddad que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Entre quinta-feira (12.jun.2025) e segunda-feira (16.jun), o valor comprometido para os parlamentares mais que dobrou, atingindo R$ 256,2 milhões. Apesar do avanço, essa quantia representa menos de 1% dos R$ 50 bilhões previstos para serem liberados no ano, por meio de emendas individuais e de bancada. Não foi suficiente para amenizar a insatisfação no Congresso.

A lentidão na aprovação das emendas tem gerado insatisfação entre parlamentares. Este foi um dos temas principais das conversas recentes.

Destinar emendas implica reservar uma parcela do orçamento para garantir que um gasto específico seja concretizado posteriormente. Isso difere da fase de pagamento, em que o dinheiro efetivamente deixa os recursos públicos.

Em relação unicamente ao pagamento, o valor liberado até o ano de 2025 é significativamente inferior ao que foi desembolsado: apenas R$ 5,1 milhões, conforme demonstrado na tabela abaixo.

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Os dados apresentados são do Siop e podem apresentar pequenas variações em relação às informações do Siga Brasil, do Senado.

De R$ 24,6 bilhões destinados em emendas individuais, foram liberados até o momento R$ 247,1 milhões, o que corresponde a 1% do montante total.

Espera-se que na segunda metade do ano ocorra um pagamento mais intenso de emendas. Essa fisiologia (entenda o que significa clicando aqui) pode auxiliar Lula a progredir com algumas questões, amenizando o descontentamento dos deputados.

Na segunda-feira (16.jun), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da urgência contra o decreto de Haddad foi um “recado” da sociedade, que “não suporta mais aumento de impostos”.

Divisão por partido.

O PL, o PT e o União Brasil são os partidos que mais possuem emendas reservadas até o momento.

Entre quinta (13.jun) e segunda (16.jun), deputados e senadores do PL aumentaram seus gastos em emendas empenhadas de R$ 30,8 milhões para R$ 38,5 milhões. Já o PT registrou um crescimento de R$ 7,5 milhões no período, alcançando R$ 30,8 milhões.

O agrupar de emendas por partido realizado diretamente pelo Siop pode gerar resultados distintos, conforme o momento da apresentação da emenda. Por exemplo, existem situações em que o parlamentar alterou seu partido após a proposição da emenda.

De acordo com o Siop, os maiores valores em 2025 foram:

DEDICAÇÃO VS. REMUNERAÇÃO

O processo de empenho se distingue do pagamento.

O empenho é a primeira etapa da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que irá reservar uma parte do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.

Após o esforço, o valor é, de fato, assegurado. Opera como uma garantia da autoridade de que o pagamento será realizado. Dessa forma, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado “na expectativa de que o pagamento irá realmente ocorrer em algum momento”.

Após o esforço, segue-se a fase de liquidação, em que o governo reconhece a conclusão do serviço prestado, e, por fim, o pagamento efetivo, com a liberação dos recursos na conta do executor.

Fonte por: Poder 360