Lula intensifica a destinação de emendas antes de possível perda de apoio na Câmara

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a destinação de emendas aos deputados e senadores nos últimos dias, após a derrota na Câmara com a aprovação do requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314/2025, que revoga o decreto de Fernando Haddad que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Entre quinta-feira (12.jun.2025) e segunda-feira (16.jun), o valor comprometido para os parlamentares mais que dobrou, atingindo R$ 256,2 milhões. Apesar do avanço, essa quantia representa menos de 1% dos R$ 50 bilhões previstos para serem liberados no ano, por meio de emendas individuais e de bancada. Não foi suficiente para amenizar a insatisfação no Congresso .

A lentidão na aprovação das emendas tem gerado insatisfação entre parlamentares. Este foi um dos temas principais das conversas recentes.

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Destinar emendas implica reservar uma parcela do orçamento para garantir que um gasto específico seja concretizado posteriormente. Isso difere da fase de pagamento, em que o dinheiro efetivamente deixa os recursos públicos.

Em relação unicamente ao pagamento, o valor liberado até o ano de 2025 é significativamente inferior ao que foi desembolsado: apenas R$ 5,1 milhões, conforme demonstrado na tabela abaixo.

Os dados apresentados são do Siop e podem apresentar pequenas variações em relação às informações do Siga Brasil, do Senado.

De R$ 24,6 bilhões destinados em emendas individuais, foram liberados até o momento R$ 247,1 milhões, o que corresponde a 1% do montante total.

Espera-se que na segunda metade do ano ocorra um pagamento mais intenso de emendas. Essa fisiologia (entenda o que significa clicando aqui) pode auxiliar Lula a progredir com algumas questões, amenizando o descontentamento dos deputados.

Na segunda-feira (16.jun), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da urgência contra o decreto de Haddad foi um “recado” da sociedade, que “não suporta mais aumento de impostos”.

Divisão por partido.

O PL, o PT e o União Brasil são os partidos que mais possuem emendas reservadas até o momento.

Entre quinta (13.jun) e segunda (16.jun), deputados e senadores do PL aumentaram seus gastos em emendas empenhadas de R$ 30,8 milhões para R$ 38,5 milhões. Já o PT registrou um crescimento de R$ 7,5 milhões no período, alcançando R$ 30,8 milhões.

O agrupar de emendas por partido realizado diretamente pelo Siop pode gerar resultados distintos, conforme o momento da apresentação da emenda. Por exemplo, existem situações em que o parlamentar alterou seu partido após a proposição da emenda.

De acordo com o Siop, os maiores valores em 2025 foram:

DEDICAÇÃO VS. REMUNERAÇÃO

O processo de empenho se distingue do pagamento.

O empenho é a primeira etapa da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que irá reservar uma parte do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.

Após o esforço, o valor é, de fato, assegurado. Opera como uma garantia da autoridade de que o pagamento será realizado. Dessa forma, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado “na expectativa de que o pagamento irá realmente ocorrer em algum momento”.

Após o esforço, segue-se a fase de liquidação, em que o governo reconhece a conclusão do serviço prestado, e, por fim, o pagamento efetivo, com a liberação dos recursos na conta do executor.

Fonte por: Poder 360