O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, um acordo de cooperação em defesa entre o Brasil e a África do Sul. O documento oficial, publicado no Diário Oficial da União, surge após uma reunião com o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa no Palácio do Planalto, em Brasília.
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O acordo, que tem um arquivo PDF de 682 KB, foi formalizado em 2003 na Cidade do Cabo e aprovado pelo Congresso Nacional em 2005, entrando em vigor internacionalmente para o Brasil em 2013. Com a promulgação, o tratado ganha validade dentro do território brasileiro.
Principais Pontos do Acordo
O acordo estabelece a cooperação em áreas cruciais como pesquisa e desenvolvimento, aquisição de equipamentos e apoio logístico. Além disso, prevê treinamento militar conjunto, realização de exercícios, troca de informações e intercâmbio de profissionais entre as Forças Armadas dos dois países.
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O documento também institui a criação de um Comitê Conjunto de Defesa (JDC), composto por representantes do Brasil e da África do Sul, com reuniões anuais alternadas entre os dois países. O objetivo é garantir a implementação efetiva do acordo.
Reforço da Dissuasão e Potencial Industrial
Em sua fala durante o encontro com Ramaphosa, Lula justificou a importância do acordo, afirmando que “senão alguém invade a gente”. O presidente enfatizou que o Brasil e a África do Sul devem fortalecer sua capacidade de defesa como forma de dissuasão. Lula defendeu que os dois países devem unir seus esforços industriais para reduzir a dependência de fornecedores externos.
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“Não precisamos comprar dos senhores das armas. Nós podemos produzir”, declarou o petista, buscando fortalecer a indústria nacional de defesa.
Condenação à Guerra e Chamado à Paz
Cyril Ramaphosa, por sua vez, expressou a condenação dos dois países à guerra e fez um apelo para que todas as partes envolvidas em conflitos busquem soluções pacíficas. Ele também condenou as perdas de vidas, especialmente de civis, e a destruição de infraestrutura em diversas regiões do mundo.
