O Senado brasileiro aprovou recentemente o Projeto de Lei da Dosimetria, também conhecido como “PL da Anistia”, em uma votação que gerou debates acalorados. A aprovação ocorreu após uma votação com 48 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto visa reduzir as penas de condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que ocorreu após a eleição de 2022, beneficiando diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi um dos alvos da operação Lava Jato.
O Papel do Senador (MDB-SE) no Acordo
O senador, representante do partido MDB na Bahia, desempenhou um papel crucial na viabilização da aprovação do PL. Segundo ele, um acordo foi orquestrado pelo líder do governo no Senado, sem que ele estivesse presente na votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O senador explicou que a aprovação na CCJ teria sido garantida apenas pelos votos de colegas de comissão, que não teriam aceitado aprovar o projeto com a celeridade desejada pela oposição, sem a inclusão de correções.
Reações e Controvérsias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se sobre o acordo, afirmando que, caso não houvesse um acordo, não haveria aprovação. Ele ressaltou o direito dos congressistas de derrubar vetos e defendeu que os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem responder pelos crimes cometidos contra a democracia.
LEIA TAMBÉM!
O clima no governo foi inflamado pelo ministro Jaques Wagner, que rebateu as críticas da ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela área de Relações Institucionais.
Fatores que Influenciaram a Aprovação
O senador argumentou que o PLP 128 de 2025, que libera um espaço fiscal de R$ 22 bilhões e um pacote de revalidação de emendas de R$ 3 milhões, facilitaram o acordo. Além disso, ele mencionou a consolidação de uma narrativa política que o coloca como defensor da democracia e do combate à corrupção, em contraposição à imagem do Congresso como “inimigo do povo”.
Próximos Passos
O presidente Lula agora decidirá se sanciona ou veta a medida. A aprovação do PL da Dosimetria representa uma importante vitória para o ex-presidente e um ponto de inflexão no cenário político brasileiro.
