O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no sábado (14.jun.2025) às 9h. Na residência oficial da Presidência da República, tratarão da MP (medida provisória) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A reunião ocorre no momento do impasse entre o Congresso e o Palácio do Planalto, uma vez que o presidente da Câmara dos Deputados agendou a votação do requerimento de urgência do PL (projeto de decreto legislativo) que anula o decreto do IOF para segunda-feira (16.jun). Lula deverá buscar amenizar a discussão.

Motta decidiu enfatizar a necessidade diante da insatisfação com a chamada MP Fiscal, divulgada na quarta-feira (11.jun). Entre as propostas, o governo pretende taxar investimentos atualmente isentos, como a LCI (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário).

O Ministério da Fazenda divulgou um decreto e uma MP com medidas alternativas sobre o IOF elevado. As medidas foram anunciadas após a reunião da equipe econômica e líderes partidários realizada na sede oficial da Câmara no domingo. Inicialmente, havia sinalização favorável às medidas por parte da cúpula do Congresso. Contudo, o clima se deteriorou nos últimos dias.

O que anteriormente Motta classificou como uma “reunião histórica” passou a ser visto como um “projeto político”. Na quarta-feira (11.jun), Motta afirmou que não foi eleito para presidir a Câmara com o objetivo de “servir o projeto político de ninguém”.

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Apesar das críticas, Haddad suavizou o tom adotado por Motta, afirmando que a postura demonstra “prudência”. Entre as medidas, o governo cedeu ao pedido do congressista e reduziu as taxas sobre o risco especulativo. Além disso, foram estabelecidas regras de isenção mais flexíveis para a Previdência Privada.

Prevê-se que a arrecadação adicional com o novo decreto alcance de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025.

A resistência ao projeto de Haddad também se estende ao Senado. Na reunião de líderes realizada nesta 5ª feira, senadores reclamaram do aumento na tributação de títulos como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário) que ficaram com 5% sobre o Imposto de Renda.

Há também aceitação em relação a medidas como o aumento da taxação de casas de apostas esportivas e o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga por fintechs.

Fonte por: Poder 360