Lula e Hugo Motta se reúnem para definir futuro da jornada de trabalho 6×1 nesta segunda-feira
Lula e Hugo Motta se reúnem para discutir a polêmica extinção da jornada 6×1. O que está em jogo na proposta que pode mudar a rotina dos trabalhadores?
Reunião entre Lula e Hugo Motta para discutir fim da jornada 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm agendada uma reunião crucial nesta segunda-feira (25) para discutir a proposta que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. O objetivo do encontro é chegar a um consenso sobre a regra de transição para a nova carga horária semanal.
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O impasse em torno dessa transição levou ao adiamento do parecer da proposta na semana anterior.
O relatório que será apresentado nesta segunda-feira é de responsabilidade do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Além de Lula e Hugo, a reunião contará com a presença do relator e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais).
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) busca acabar com a jornada de seis dias de trabalho e um dia de descanso, considerada uma pauta prioritária tanto para o governo quanto para Hugo Motta.
Detalhes da proposta e desafios na transição
De acordo com o relator, o entendimento já estabelecido prevê a redução da carga horária atual de 44 horas semanais para 40 horas, garantindo que não haja prejuízos salariais e que os trabalhadores tenham direito a dois dias de folga. Contudo, a transição ainda carece de consenso.
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O governo defende que a redução entre em vigor imediatamente após a aprovação pelo Congresso Nacional, mas enfrenta resistência de setores produtivos e pressões de empresários, que sugerem uma negociação para uma transição de dois anos.
Alguns membros da oposição e parte dos parlamentares do centrão propõem uma transição mais longa, temendo impactos econômicos. Duas emendas foram apresentadas para que a implementação se estendesse por 10 anos, mas essa ideia foi rejeitada pelo relator.
Prates mencionou que as repercussões negativas da sugestão levaram líderes do centrão a retirar uma das emendas. Atualmente, discute-se uma possível regra de transição de dois a cinco anos.
Expectativas para a votação e próximos passos
Há uma urgência em definir um acordo, pois Leo Prates, com o apoio de Hugo Motta, planeja a votação na comissão especial e no plenário para a próxima quinta-feira (28). A falta de consenso sobre a transição gera preocupação entre os articuladores do texto, que temem dificuldades em obter o apoio necessário para a aprovação no plenário, onde são requeridos 308 votos em dois turnos.
Apesar disso, a PEC é vista como um tema com amplo apoio popular, o que leva alguns parlamentares a acreditarem em sua aprovação.
No relatório, Prates pretende elaborar um texto “enxuto” e objetivo, estabelecendo um regramento geral para a mudança na jornada. Entre outros aspectos, ele deve garantir que os dois dias de folga sejam implementados já em 2026, embora esses dias não precisem ser consecutivos, como inicialmente defendido por aliados do governo.
Regras mais específicas serão abordadas em um projeto de lei enviado pelo governo, que incluirá detalhes infraconstitucionais e previsões para setores com jornadas diferenciadas, como saúde e aviação.
Hugo Motta desejava que a PEC e o projeto avançassem simultaneamente, mas parte dos deputados acredita que o período eleitoral pode dificultar o progresso do projeto do governo e representar um obstáculo para a PEC no Senado.