O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a proposta de incremento do número de deputados federais.
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O petista ainda não definiu se irá sancionar ou vetar a proposta. Indicou, contudo, preferência por permitir que a sanção do projeto de lei expire para que o Poder Legislativo o promulgue.
Antes de anunciar sua decisão, Lula irá consultar Hugo Motta, principal defensor da proposta. Também conversará, na próxima semana, com a equipe jurídica da Presidência da República.
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O prazo estabelecido é 16 de julho. A intenção é que ele dialogue com a equipe jurídica em 14 de julho. Além disso, na mesma semana, realizará uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados.
Lula manifestara inicialmente intenção de sancionar a proposta, porém a reação negativa nas redes sociais levou o presidente a reconsiderar. Para evitar um veto definitivo do Legislativo, ele pretende deixar a iniciativa expirar.
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A proposta eleva o número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda do Senado Federal estabeleceu que essa elevação não implica em custos para o governo.
A partir de sua implementação, a medida deverá provocar um efeito em cascata nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, podendo levar o Congresso Nacional a aprovar uma medida de elevado o teto atual para emendas parlamentares.
Fonte por: CNN Brasil
