Lula descarta prazo e Alcolumbre assinará Dia da Amizade Brasil-Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu o prazo para sancionar o PL 5.636 de 2019, que institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel em 12 de abril. Crítico de Israel, o petista deixou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu, promulgue o texto.

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O prazo final para a aplicação da sanção foi 18 de junho, um dia anterior ao feriado do Corpus Christi. Diante da não ocorrência, um comunicado assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi enviado ao Senado.

Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República nº 892, de 2025, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.636, de 2019, não sancionado expressamente. A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal.

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A Constituição Federal, no artigo 66, estabelece que a Câmara ou o Senado, onde foi finalizada a votação, encaminhará o projeto de lei ao presidente da República, que o promulgará. Contudo, após o decurso do período de 15 dias sem manifestação do chefe do Executivo, o texto é sancionado pela Casa responsável.

O levantamento do Poder360 aponta que o governo Lula já divulgou 64 notas condenando ações das Forças de Defesa de Israel na Faixa de Gaza, no Líbano e no Irã desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em 7 de outubro de 2023.

Ricardo Tavares

Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.