Lula decreta veto a projeto que aumentava a quantidade de deputados federais
O chefe do executivo manifesta preocupação quanto aos efeitos financeiros e demonstra disposição para controlar as despesas.
O presidente Lula (PT) determinou nesta quarta-feira, 16, a vetoar o projeto de lei que elevaria o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura. A decisão do petista, a ser divulgada no Diário Oficial da União, põe fim à possibilidade de manifestação do Executivo sobre o assunto e retorna a matéria ao Congresso Nacional, que deverá decidir se mantém ou rejeita o veto.
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De acordo com fontes do Palácio do Planalto, a medida decorre de avaliações técnicas que indicam riscos de aumento indireto nos gastos públicos, ainda que o texto aprovado pelo Legislativo proíba formalmente a elevação de despesas. O governo teme que a ampliação de assentos possa pressionar os orçamentos de assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais, gerando um “efeito cascata” institucional.
Ademais da preocupação fiscal, o Palácio do Planalto ponderou o elevado índice de rejeição da proposta entre a população. Estudos recentes apontaram desaprovação generalizada em relação à expansão do número de deputados, notadamente em um período de cobrança por responsabilidade com as contas públicas.
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A decisão é considerada um movimento político de afastamento do Executivo em relação a iniciativas que possam ser entendidas como expansão do aparato governamental. Resta ao Congresso reexaminar o documento. Caso os legisladores decidam rejeitar o veto, a lei será sancionada e entrará em vigor para as eleições de 2026.
Fonte por: Carta Capital
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Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
