O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sancionou na quarta-feira (25) a lei que institui o Dia da Amizade Brasil–Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril.
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A proposta esteve em tramitação por 12 anos no parlamento brasileiro. Sua aprovação unânime no Senado Federal aconteceu em maio de 2025. É prova do reconhecimento coletivo, suprapartidário e institucional da importância deste gesto simbólico. Ao longo deste tempo, nunca se perdeu o sentido desta homenagem.
A medida é publicada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optar por não se pronunciar sobre a questão da sanção do documento. O recolhimento do Palácio do Planalto ocorreu em meio ao impasse no Oriente Médio.
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Se, no prazo de 15 dias úteis, não houver sanção ou veto presidencial a um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, a promulgação será realizada pelo presidente do Legislativo. Esse procedimento é conhecido como sanção tácita.
Não existindo manifestação do Poder Executivo, cabia honradamente à presidência garantir o pleno exercício da função legislativa e promulgar esta norma, disse o presidente do Congresso Nacional.
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Antes da sanção, Alcolumbre, que é judeu, declarou que o Brasil possui “laços históricos” com Israel. “A nova lei vai além da diplomacia, ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil”, afirmou.
Em 13 de junho, o governo brasileiro divulgou nota condenando a ofensiva aérea de Israel contra o Irã, afirmando que os ataques violam a soberania do país e o direito internacional.
Os ataques ameaçam afundar toda a região em um conflito de grande escala, com alto risco para a paz, a segurança e a economia global.
Naquele dia, 22, o governo brasileiro também divulgou nota manifestando “preocupação grave” com o aumento do envolvimento militar no Oriente Médio e criticando os ataques militares de Israel e dos Estados Unidos contra o Irã.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A proposta determina que o dia 12 de abril seja a data oficial para a celebração da amizade entre Brasil e Israel.
O objetivo é consolidar o relacionamento mútuo entre os países e promover laços culturais, sociais e econômicos entre as duas nações.
Fonte por: CNN Brasil
