Lula decide indicar Marluce Caldas para o cargo no Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, para a posição aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O anúncio será publicado em uma edição especial do DOU (Diário Oficial da União) ainda nesta quinta-feira (10.jul.2025). Os dois realizarão uma reunião no Palácio da Alvorada durante a tarde.

Caldas é tio do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL). Espera-se que a nomeação da procuradora, JHC, apelido do edil, o aproxime do petista nas eleições de 2026.

Com a decisão, Lula efetivou as duas indicações que estavam pendentes para o STJ. Em maio, o petista nomeou o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Carlos Augusto Brandão. A nomeação do magistrado teve o apoio do ministro do STF Nunes Marques.

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Após a publicação no DOU, as indicações ao STJ devem ser enviadas ao Senado. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta avaliará os nomes em uma sabatina, que ainda precisa ser agendada. Se aprovados, serão submetidos à votação no plenário e somente depois Lula poderá nomeá-los ministros.

A lista do STJ inclui Lula a partir de outubro de 2024. Duas posições ficaram abertas devido às aposentadorias de Assusete Magalhães, em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, em outubro de 2023.

Assim como Laurita, anteriormente integrante do Ministério Público, também já havia sido membro de um Tribunal Regional Federal. Desta forma, o presidente necessitava indicar um representante do Ministério Público e outro da magistratura.

Além de Marluce, outros nomes do Ministério Público estavam sendo considerados para a posição: Sammy Barbosa Lopes, do Acre, e Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

As indicações para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não foram definidas e devem ocorrer em breve. Com o término do primeiro biênio dos ministros Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares, a Corte Eleitoral preencheu duas vagas para a cota de advogados.

Em maio, o STF encaminhou três listas distintas ao presidente Lula. Uma delas contava exclusivamente com a presença de mulheres. Desta forma, o presidente se tornou obrigado a indicar uma mulher. Trata-se de uma estratégia da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, visando ampliar a representação feminina no Judiciário.

Fonte por: Poder 360