Lula critica algoritmos e defende controle do usuário sobre plataformas digitais
Lula critica algoritmos e defende controle do usuário em plataformas digitais. Presidente critica influência excessiva e propõe novas regras para o Brasil.
Lula Critica Poder de Algoritmos e Defende Controle do Usuário sobre Plataformas Digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou na quinta-feira, 21 de maio de 2026, em Aracruz (ES), durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, afirmando que não é contra a internet, mas sim preocupado com o impacto dos algoritmos e a perda de controle dos usuários sobre as plataformas digitais.
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A declaração ocorreu um dia após o governo editar decretos que visam aumentar a responsabilização das grandes empresas de tecnologia (big techs) e estabelecer novas regras para o funcionamento das plataformas no Brasil. Lula enfatizou que a internet é uma ferramenta revolucionária, mas ressaltou que o problema reside na influência excessiva dos algoritmos sobre o comportamento humano e o consumo de informações nas redes sociais.
Novas Regras para Plataformas Digitais no Brasil
Os decretos assinados por Lula incluem medidas para proteger mulheres no ambiente digital e regular as plataformas. Um dos pontos principais é a obrigatoriedade de empresas removerem imagens íntimas divulgadas sem consentimento em até duas horas após a denúncia do usuário, mesmo sem ordem judicial.
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As plataformas também deverão preservar provas para investigações e criar canais específicos para denúncias de violência digital contra mulheres. Além disso, um decreto altera o Marco Civil da Internet, ampliando a responsabilidade das empresas por conteúdos ilícitos, como fraudes, exploração sexual infantil e golpes digitais.
Transparência Algorítmica e Fiscalização
As novas regras também abordam a transparência algorítmica, o combate à desinformação, a proteção de crianças e adolescentes e a prevenção de deepfakes produzidos com inteligência artificial. No entanto, os decretos não estabelecem critérios objetivos para a remoção de conteúdos nem especificam punições administrativas.
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A fiscalização das medidas caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados, que poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 10% do faturamento, suspensão temporária das atividades ou até a proibição de funcionamento, conforme o Marco Civil da Internet.
Críticas e Defesa da Inteligência Artificial
Durante o evento, Lula também comentou sobre o potencial da inteligência artificial em áreas como saúde, educação e engenharia, mas criticou seu uso em campanhas políticas. Ele argumentou que a inteligência artificial é um recurso valioso para a humanidade, mas não pode ser utilizada para disseminar mentiras em contextos políticos.
A fala foi feita em um evento retomado após 12 anos sem edições, reunindo representantes da cultura popular, povos tradicionais e integrantes da rede Cultura Viva, além da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o ministro interino da Saúde, Adriano Massuda.