O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferiu um discurso na televisão aberta nesta quinta-feira (17) para comentar a alíquota de 50% divulgada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Lula declarou que o Poder Judiciário brasileiro é autônomo e que no país é garantido o devido processo legal. Acrescentou que ninguém está acima da lei, e sua indignação é ainda maior ao perceber que o ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos.

O presidente declarou que, se necessário, a Lei da Reciprocidade Econômica será aplicada.

Também mencionou que não serão tolerados ataques ao Pix, após a divulgação de uma investigação aberta pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) contra o Brasil.

Ouça o pronunciamento completo de Lula:

Minhas amigas e meus amigos.

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Fomos notificados, na última semana, por uma carta do presidente americano anunciando a taxação dos produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto.

O Brasil sempre manteve a abertura ao diálogo. Realizamos mais de 10 reuniões com o governo dos Estados Unidos, e encaminhamos, em 16 de maio, uma proposta de negociação. Esperávamos uma resposta, e o que se seguiu foi uma chantagem inaceitável, sob a forma de ameaças às instituições brasileiras, e com informações falsas sobre o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.

Possuímos um Poder Judiciário autônomo. No Brasil, observamos o devido processo legal, os princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa. Qualquer tentativa de interferir na justiça brasileira constitui um sério ataque à soberania nacional.

Apenas uma nação soberana é capaz de gerar empregos, reduzir as desigualdades, assegurar saúde e educação, promover o desenvolvimento sustentável e oferecer as chances que os indivíduos necessitam para se desenvolver.

Meu repúdio é ainda maior ao perceber que tal ataque ao Brasil conta com o apoio de certos políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da nação. Acreditam que o pior cenário é o ideal. Não se preocupam com a economia do país e os prejuízos causados ao nosso povo.

Minhas amigas e meus amigos, a defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras.

No Brasil, ninguém está acima da lei. É preciso proteger as famílias brasileiras de indivíduos e organizações que se utilizam das redes digitais para promover golpes e fraudes, cometer crime de racismo, incentivar a violência contra as mulheres e atacar a democracia, além de alimentar o ódio, violência e bullying entre crianças e adolescentes, em alguns casos levando à morte, e desacreditar as vacinas, trazendo de volta doenças há muito tempo erradicadas.

Minhas amigas e meus amigos.

Reunimo-nos com representantes dos setores produtivos, sociedade civil e sindicatos. Trata-se de uma grande ação conjunta que abrange a indústria, o comércio, o setor de serviços, o setor agrícola e os trabalhadores.

Juntos, defenderemos o Brasil. Faremos isso com orgulho, inspirados por cada brasileiro e brasileira que se dedica ao trabalho, cuida da família e contribui para o desenvolvimento do país.

Continuaremos a investir em relações diplomáticas e comerciais favoráveis, não somente com os Estados Unidos, mas com todos os países do mundo.

Minhas amigas e meus amigos.

A primeira vítima de um mundo sem regras é a verdade. São falsas as alegações sobre práticas comerciais desleais brasileiras. Os Estados Unidos acumulam, há mais de 15 anos, robusto superávit comercial de US$ 410 bilhões de dólares.

O Brasil representa atualmente uma referência global na proteção ambiental. Em dois anos, conseguimos diminuir em cinquenta por cento o desmatamento da Amazônia. E estamos empenhados em eliminar o desmatamento até 2030.

Adicionalmente, o Pix é do Brasil. Não toleraremos críticas ao Pix, que representa um legado do nosso país. Possuímos um dos sistemas de pagamento mais sofisticados globalmente, e devemos salvaguardá-lo.

Minhas amigas e meus amigos.

Ao assumir a Presidência da República em 2023, o Brasil se encontrava isolado do mundo. Em pouco mais de dois anos e meio, o governo estabeleceu 379 novos mercados para produtos brasileiros no exterior.

Estamos estabelecendo acordos comerciais com a União Europeia, a Ásia, a África e nossos parceiros da América Latina e do Caribe.

Caso seja necessário, empregaremos todos os instrumentos legais para proteger a nossa economia. Incluindo recursos da Organização Mundial do Comércio até a Lei da Reciprocidade, sancionada pelo Congresso Nacional.

Minhas amigas e meus amigos.

Não existem vencedores em disputas protecionistas. Somos uma nação de paz, sem adversários. Apoiamos o multilateralismo e a colaboração entre os países.

É importante lembrar que o Brasil pertence unicamente ao povo brasileiro.

Agradeço imensamente.

Fonte por: CNN Brasil