O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, na terça-feira (24.jun.2025), uma situação de emergência para tentar agilizar a publicação da MP (Medida Provisória) e combater o que o governo considera um aumento na fatura de energia.

Participaram do evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Este último não constava na agenda oficial até a publicação desta reportagem.

Na semana passada, o Congresso rejeitou parte dos vetos do Poder Executivo referentes às atividades de exploração de petróleo em águas profundas. Foram revisados oito dos vinte e quatro “jabutis” (emendas desvinculadas do projeto original) vetados pelo Palácio do Planalto.

O governo enfrenta um prazo apertado, uma vez que, conforme apurado pelo Poder360, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende dar andamento à análise dos demais casos antes da pausa parlamentar, prevista para 17 de julho.

A anulação dos vetos do presidente Lula em relação à extensão dos contratos de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) pode reduzir o custo da energia elétrica no Brasil.

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Uma pesquisa da consultoria Thymos Energia, divulgada em fevereiro, indica que a ação pode diminuir em até R$ 1,4 bilhão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e gerar uma economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos. A íntegra (PDF – 538 kB) está disponível.

Diferentemente do que foi divulgado pelo governo e por diversos veículos jornalísticos, a proposta aprovada pelo Congresso não promove uma simples prorrogação automática dos contratos. Os acordos originais ainda teriam, em média, cerca de 8 anos de vigência, mas a nova lei permite que os geradores optem por uma extensão de 20 anos, desde que aceitem uma redução significativa nas tarifas.

Atualmente, os valores pagos pelo Proinfa às PCHs situam-se em torno de R$ 465,22/MWh. Com a adesão ao novo modelo, a referência aumentaria para R$ 285,00/MWh.

Fonte por: Poder 360