Lula busca agilizar o processo de tramitação da Medida Provisória para diminuir os gastos com energia
O Congresso rejeitou alguns dos vetos do projeto de lei sobre eólicas marítimas; a decisão poderá diminuir os custos em até R$ 1,4 bilhão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, na terça-feira (24.jun.2025), uma situação de emergência para tentar agilizar a publicação da MP (Medida Provisória) e combater o que o governo considera um aumento na fatura de energia .
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Participaram do evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Este último não constava na agenda oficial até a publicação desta reportagem.
Na semana passada, o Congresso rejeitou parte dos vetos do Poder Executivo referentes às atividades de exploração de petróleo em águas profundas. Foram revisados oito dos vinte e quatro “jabutis” (emendas desvinculadas do projeto original) vetados pelo Palácio do Planalto.
Leia também:
Comissão homenageia Trump em resolução antes de aumento de tarifas
James Dean é considerado o homem mais atraente da história; confira a lista completa
Presidente do Vitória lamenta: “Neste ano, cometemos diversos erros”
O governo enfrenta um prazo apertado, uma vez que, conforme apurado pelo Poder360, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende dar andamento à análise dos demais casos antes da pausa parlamentar, prevista para 17 de julho.
A anulação dos vetos do presidente Lula em relação à extensão dos contratos de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) pode reduzir o custo da energia elétrica no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Uma pesquisa da consultoria Thymos Energia, divulgada em fevereiro, indica que a ação pode diminuir em até R$ 1,4 bilhão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e gerar uma economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos. A íntegra (PDF – 538 kB) está disponível.
Diferentemente do que foi divulgado pelo governo e por diversos veículos jornalísticos, a proposta aprovada pelo Congresso não promove uma simples prorrogação automática dos contratos. Os acordos originais ainda teriam, em média, cerca de 8 anos de vigência, mas a nova lei permite que os geradores optem por uma extensão de 20 anos, desde que aceitem uma redução significativa nas tarifas.
Atualmente, os valores pagos pelo Proinfa às PCHs situam-se em torno de R$ 465,22/MWh. Com a adesão ao novo modelo, a referência aumentaria para R$ 285,00/MWh.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
