Lula autoriza a homologação de três novas terras indígenas no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, na quarta-feira 6, três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de aproximadamente 100 povos de todo o Brasil.

As terras homologadas compreenderam Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula declarou que o reconhecimento das áreas ancestrais restituiria a autonomia aos povos originários das regiões.

“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e puderem continuar criando a família de vocês”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras.”

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Desde 2023, o total de terras indígenas homologadas alcançou 16. De acordo com o Palácio do Planalto, o governo ultrapassou o compromisso estabelecido no período de transição, que previa a homologação de 14 áreas.

A Funai e o governo do Ceará assinaram, em 2023, um acordo de cooperação técnica que inclui três terras indígenas novas. A homologação representa a etapa final do processo de demarcação, iniciado em 2024, e prepara o registro das áreas em nome da União.

Ao assinar as portarias, Lula elogiou a persistência dos povos indígenas frente à demora dos processos de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem, enfrentam dificuldades, suportam frio, calor, fome e não desistem. É algo que me causa grande orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste País”.

A ministra Sônia Guajajara considerou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as políticas indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”

Especificação.

Localizada em Acaraú, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas abriga aproximadamente 290 indígenas da etnia Tremembé. A área foi reconhecida como de posse permanente pelo povo citado por meio de uma portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013.

Abrangendo os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, a Terra Indígena Pitaguary sustenta uma população de 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A demarcação permanente foi formalizada em dezembro de 2006.

Localizada na área do município de Aquiraz, a Terra Indígena Lagoa Encantada abriga 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente foi oficialmente estabelecida em fevereiro de 2011.

Fonte por: Carta Capital