Lula assina decreto que revoluciona o Programa de Alimentação do Trabalhador e muda tudo!
Lula assina decreto que transforma o Programa de Alimentação do Trabalhador, abrindo mercado para novas empresas e prometendo benefícios para 22 milhões de brasileiros!
Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Um decreto assinado pelo presidente Lula regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), trazendo mudanças significativas para o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição (VR) dos empregados. Em 11 de dezembro de 2025, Lula oficializou um decreto que impacta diretamente os mais de 22 milhões de brasileiros que recebem esses benefícios.
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A principal alteração, conforme informações do site InvestTalk, diz respeito à concorrência entre as empresas que oferecem esses vales. Antes do decreto, o mercado era dominado por quatro grandes operadoras: VR, Alelo, Pluxee e Ticket. Com a nova regulamentação, outras empresas, como iFood, Mercado Pago, Nubank, PicPay, Caju, Flash e Swile, poderão competir no setor.
Impactos para Funcionários e Estabelecimentos
A ampliação do número de distribuidoras pode resultar em um aumento no número de estabelecimentos que aceitam VA e VR. Espera-se que essa nova dinâmica traga benefícios econômicos para os consumidores, como a redução dos preços da cesta básica.
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O governo também anunciou que a taxa cobrada dos estabelecimentos não poderá ultrapassar 3,6%, o que pode incentivar mais locais a aceitarem esses vales.
Com a concorrência aumentando, a expectativa é que as taxas se tornem mais acessíveis. Isso representa uma vantagem para os consumidores, que poderão contar com mais opções. As novas regras devem entrar em vigor em até 90 dias, e até março de 2026, o mercado deverá se adaptar a essas mudanças.
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Quem Tem Direito ao VA e VR?
O VA e o VR não são benefícios obrigatórios, sendo oferecidos apenas por empresas que possuem acordo coletivo e fazem parte do PAT. Embora nem todas as empresas ofereçam esses benefícios, aquelas que o fazem costumam ter vantagens, como descontos fiscais e maior atratividade para bons funcionários.
Assim, empresas que oferecem VA e VR tendem a se destacar na busca por talentos, favorecendo o crescimento de grandes organizações no mercado de trabalho.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
