Lula assina a lei que estende a cirurgia de reconstrução mamária no Sistema Único de Saúde
A nova legislação possibilita o procedimento de reconstrução mamária por meio do SUS para mulheres que tenham perdido a mama por qualquer motivo, e não …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou na quinta-feira (17.jul.2025) a lei que estende o direito à cirurgia reparadora de mama pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A nova regra garante o procedimento a todas as mulheres que passaram por perda da mama, seja por violência ou acidentes, ou em casos de câncer.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A revogação do projeto de lei 2.291 de 2023 ocorreu durante um evento em Juazeiro (BA), que também contou com o anúncio de ações do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde.
A determinação foi divulgada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (18.jul.2025). Consulte a íntegra (PDF – 119 kB).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Formulário de cadastro
Lula declarou que a medida reconhece o papel das mulheres na sociedade. “Esta assinatura, cuidando da questão da violência contra a mulher – seja um câncer, seja uma violência por agressão –, dando a ela o direito de fazer cirurgia plástica, é um reconhecimento do papel da mulher na história política deste país”, afirmou.
Leia também:
“Attack on Titan” Surpreende com Brinde Exclusivo e Retorno aos Cinemas!
Idosos em 2026: Direitos e Benefícios INÉDITOS Revelados Já!
Demon Slayer: Castelo Infinito: IMAX Revoluciona Filme com Cena Épica e Recorde de Bilheteria!
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a lei representa mais do que um avanço estético. “É a mulher reafirmar sua dignidade e sua autoestima. A garantia dessa cirurgia pelo SUS é o olhar atento do Estado, que reconhece a dor dessa mulher e assegura o cuidado com o corpo e também com a mente”.
A nova legislação modifica a Lei 9.797 de 1999, que já assegurava o processo de reparação para mulheres com câncer de mama, e a Lei 9.656 de 1998, relacionada a planos e seguros privados de saúde.
Também estabelece que, sempre que possível, a reconstrução seja realizada no mesmo instante da remoção da mama. O texto ainda assegura o direito ao acompanhamento psicológico e ao atendimento multidisciplinar especializado.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
