Qualificação de Aeroportos Regionais pelo PPI
O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a qualificação de 19 aeroportos regionais, que agora fazem parte do PND (Programa Nacional de Desestatização).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A resolução referente a essa inclusão foi publicada recentemente. A lista dos aeroportos qualificados inclui:
- Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençóis, Bahia;
- Aeroporto de Paulo Afonso, em Paulo Afonso, Bahia;
- Aeródromo de Guanambi, em Guanambi, Bahia;
- Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, Pernambuco;
- Aeroporto de Garanhuns, em Garanhuns, Pernambuco;
- Aeroporto de Araripina, em Araripina, Pernambuco;
- Aeroporto Serra da Capivara/São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato, Piauí;
- Aeroporto de Porto Alegre do Norte, em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso;
- Aeroporto de Barreirinhas, em Barreirinhas, Maranhão;
- Aeroporto de Araguaína, em Araguaína, Tocantins;
- Aeroporto de Cacoal, em Cacoal, Rondônia;
- Aeroporto de Vilhena, em Vilhena, Rondônia;
- Aeroporto de Itaituba, em Itaituba, Pará;
- Aeroporto de Tarauacá, em Tarauacá, Acre;
- Aeroporto de Parintins, em Parintins, Amazonas;
- Aeroporto de Barcelos, em Barcelos, Amazonas;
- Aeroporto de Itacoatiara, em Itacoatiara, Amazonas;
- Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Cruz, Ceará;
- Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati, Ceará.
De acordo com a resolução, “os empreendimentos públicos federais mencionados serão alocados individualmente nos contratos de concessão, por meio de um processo competitivo simplificado, ou, na falta de propostas válidas, através de regimes de oferta permanente ou alocação direta, conforme a regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O processo de incorporação dos aeroportos regionais será conduzido pela entidade responsável, dentro de suas competências.
Leia também:
ANTAQ Lança Consulta Pública para Concessão do Canal de Acesso: Participe!
Governo federal anuncia medidas para reduzir preço do diesel em até R$ 0,64 por litro!
Governo Federal anuncia pacote de R$ 30 bilhões para conter alta do preço do diesel!
