Lula Aprova Aumento do Salário Mínimo para Professores em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao aprovar uma nova medida que resulta em um aumento significativo do salário mínimo para uma categoria específica. Em 2026, os professores da educação básica receberão um reajuste histórico.

A medida provisória, assinada por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, estabelece um aumento de 5,4% no piso salarial dos professores. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Assim, o reajuste será superior ao que estava previsto pela regra anterior, que indicava um aumento simbólico de apenas R$ 18.

Além disso, a nova medida traz critérios atualizados para o cálculo do piso salarial, que é o valor mínimo que os professores devem receber em todo o Brasil. A atualização será formalizada em uma portaria assinada pelo ministro Camilo Santana, com base nas diretrizes da medida provisória.

Redução da Carga Horária dos Professores

Para melhorar as condições de trabalho dos educadores, um Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional, visando a redução da carga horária. O PL 3674/25 propõe que a jornada de referência do piso salarial nacional do magistério público da educação básica seja reduzida para até 30 horas semanais.

De acordo com informações do portal da Câmara Legislativa, a proposta é de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Importante ressaltar que essa redução não afetará a remuneração dos professores, garantindo que a diminuição da carga horária ocorra sem prejuízo dos direitos já assegurados por lei.

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O PL também busca beneficiar não apenas os professores em sala de aula, mas também aqueles que atuam em atividades de docência ou suporte pedagógico. A intenção é que a proposta se aplique a todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais contratados temporariamente e terceirizados.

Segundo a autora do PL, a carga horária atual de 40 horas semanais tem contribuído para o adoecimento físico e mental dos educadores no Brasil.