Lula apresenta Avanços do Acordo do Rio Doce

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará na quinta-feira (12.jun.2025), às 10h, da cerimônia de apresentação dos avanços do acordo Rio Doce na praça central da cidade de Mariana , em Minas Gerais.

Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) participam do evento.

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O Novo Acordo do Rio Doce é uma renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), estabelecido em 2016 entre o Poder Público, a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP. As empresas são responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em novembro de 2015, em Mariana (MG). O TTAC definiu as bases para a recuperação ambiental e o pagamento de compensações a pessoas, empresas e instituições públicas e privadas impactadas pelo desastre.

Acordo já destinou R$ 7,7 bilhões a vítimas e governos.

Já foram destinados R$ 7,7 bilhões em pagamentos no novo acordo para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Os dados constam no 1º relatório parcial de monitoramento entregue no dia 4 de junho ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

O documento foi produzido pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), e trata do período de dezembro de 2024 a maio de 2025. Segue a íntegra (PDF – 17 MB).

O Termo de Ajustamento de Conduta da Bacia do Rio Doce foi aprovado pelo STF em 2024.

O evento catastrófico.

A ruptura da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no complexo minerário da Samarco em Mariana (MG). O incidente liberou aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que causaram a devastação da Bacia do Rio Doce, resultando em 19 mortes e impactando mais de 40 municípios, 3 reservas indígenas e diversas pessoas ao longo do rio até sua foz no Espírito Santo.

A catástrofe causou danos a áreas de preservação e vegetação nativa da Mata Atlântica, resultando na perda da biodiversidade e na degradação ambiental na bacia do Rio Doce e no oceano Atlântico.

Fonte por: Poder 360