Novo Pacote Habitacional Lançado pelo Governo Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10) um pacote abrangente para o mercado imobiliário, com foco no financiamento de moradias para a classe média e programas de reformas e melhorias habitacionais. A iniciativa busca atender a um segmento da sociedade que historicamente enfrenta dificuldades de acesso a crédito imobiliário.
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Financiamento para a Classe Média
O principal anúncio do governo é a nova política voltada para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil. A medida se baseia na utilização dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), conforme informado por fontes próximas ao assunto. Inicialmente, 5% dos recursos captados pelos bancos da poupança serão destinados ao crédito imobiliário, com a expectativa de que, após um período, os 20% restantes também sejam utilizados para esse fim.
Programas de Reforma e Melhoria Habitacional
Além do financiamento para a classe média, foi lançado um novo programa para financiar reformas e ampliações de moradias. O programa está disponível para moradores de áreas urbanas com renda familiar mensal de até R$ 9.600. As faixas de financiamento são divididas em duas categorias: “Faixa Melhoria 1”, que vai até R$ 3.200 mensais, e “Faixa Melhoria 2”, que atinge até R$ 9.600. Apenas imóveis residenciais e mistos serão elegíveis.
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Detalhes do Financiamento
O valor mínimo do financiamento será de R$ 5.000, com um limite máximo de R$ 30.000. O financiamento cobre gastos com materiais de construção, mão de obra, elaboração de desenhos técnicos, visitas técnicas e acompanhamento das obras. As taxas de juros são de 1,17% ao mês para a “Faixa Melhoria 1” e 1,95% ao mês para a “Faixa Melhoria 2”. O prazo de amortização do financiamento varia entre 24 e 60 meses.
Fundo Social do Pré-Sal e Recursos
R$ 40 bilhões do Fundo Social do pré-sal, abastecido com dinheiro dos royalties do petróleo, serão utilizados para viabilizar o programa. Uma lei aprovada em julho permitiu essa utilização para fins habitacionais. O SBPE, com um volume de R$ 750 bilhões, pode injetar inicialmente R$ 35 bilhões, e, com a política estabelecida, a cifra pode chegar a R$ 150 bilhões.
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