Em uma noite de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma importante mudança: a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.
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A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, representa um passo significativo para a justiça tributária no país, conforme o próprio presidente destacou.
A isenção do IRPF para trabalhadores com renda até R$ 5 mil deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros. O governo estima que essa mudança gerará uma economia anual de aproximadamente R$ 4 mil para um trabalhador que recebe R$ 4.800, um valor que o presidente comparou a um “quase décimo quarto salário”.
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Essa economia pode ter um impacto significativo no orçamento familiar de muitas famílias.
Para garantir a isenção, o governo utilizará um mecanismo de desconto simplificado aplicado automaticamente no imposto devido pelo contribuinte. Isso significa que, a partir de janeiro de 2026, o valor do IRPF já não será descontado diretamente da folha de pagamento.
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O governo também prevê a taxação de altas rendas para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 24,8 bilhões para 2026.
Para mitigar essa perda, a nova lei estabelece um imposto mínimo para contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (equivalente a aproximadamente R$ 50 mil por mês). A alíquota para essa taxação inicial é gradual, podendo chegar a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano, incidindo sobre o total de rendimentos, incluindo lucros e dividendos.
Além disso, a lei também prevê uma alíquota de 10% sobre dividendos que ultrapassem R$ 50 mil mensais por empresa, uma medida que visa combater os privilégios de poucos e defender os direitos de muitos.
A isenção do IRPF para trabalhadores de baixa renda representa um avanço importante na busca por uma tributação mais justa no Brasil. Embora a compensação da perda de arrecadação exija novas medidas, a iniciativa demonstra o compromisso do governo com a redução da desigualdade e o fortalecimento da economia, focando em benefícios para a população mais carente.
