O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no domingo (1º.jun.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) “não é uma máquina doce”, mas que a corte deve ser protegida. “Precisamos preservar as instituições que defendem a democracia deste país. Se a gente for destruir tudo aquilo que a gente não gosta, não vai sobrar nada”, declarou.
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O pronunciamento ocorreu no 16º Congresso Nacional do PSB, em Brasília. No discurso, o petista afirmou que é necessário ter uma maioria no Senado para impedir que a direita, em sua visão, “desestabilize” o STF: “Se não eleitarmos, eles vão causar uma confusão neste país”.
Existe a percepção de que, em caso de predominância de políticos de direita no Senado, aumenta a chance de que seja apresentado um pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Na trajetória do Brasil, um ministro do Supremo nunca foi alvo de impeachment.
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A declaração de Lula sobre o STF ocorre dias após o ministro Alexandre de Moraes receber uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (consulte o documento completo aqui). Na comunicação, os americanos informam que as empresas não estão sujeitas às determinações do magistrado no país.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma Rumble no Brasil após a empresa não ter bloqueado o perfil do jornalista Allan dos Santos, que reside atualmente nos Estados Unidos.
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A agência norte-americana declarou que não se manifestará sobre a execução de ordens judiciais relacionadas à atuação do Rumble no Brasil, mas que as diretrizes não são aplicáveis nos Estados Unidos.
De acordo com a correspondência, a legislação dos EUA “preveem diversos fundamentos para o não reconhecimento” de uma determinada medida solicitada por outra nação, “como a ausência de devido processo legal ou a incompatibilidade com normas de liberdade de expressão”. Eis a íntegra da tradução da carta (PDF – 62 kB).
O Ministério da Justiça também recebeu a carta. Declarou na sexta-feira (30.mai) que a encaminhou ao “setor responsável pela análise”.
Fonte por: Poder 360
