Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável Adia Assinaturas
Em Brasília, nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a assinatura de algumas propostas apresentadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão. A reunião do conselho ocorreu no Palácio do Itamaraty.
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O petista explicou que a decisão foi tomada devido à grande quantidade de documentos em análise. A expectativa inicial era a assinatura do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, uma iniciativa que visa unificar e modernizar as normas brasileiras relacionadas ao tema.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a contribuição do Conselhão com “ideias e propostas” para orientar as políticas de Estado. A equipe do governo busca incorporar essas sugestões no planejamento das ações governamentais.
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Nova Estratégia de Contratações Públicas
Além da Lei de Direito Internacional Privado, o governo também pretende assinar um decreto que cria a ENCP (Estratégia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis). A proposta, apresentada pela ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, visa aumentar a sustentabilidade nas compras realizadas pelo poder público.
Segundo a ministra, essa iniciativa faz parte de um processo de transformação do Estado, conforme solicitado pelo presidente. A estratégia busca promover a eficiência e a inovação nas organizações públicas, utilizando o poder de compra do Estado para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
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Conselho se Reúne pela Última Vez em 2025
Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, foi a última reunião do Conselhão em 2025. O encontro, que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de outros ministros, como Fernando Haddad, Renan Filho e Paulo Teixeira, tem o objetivo de assessorar o presidente na formulação de políticas públicas e diretrizes governamentais.
