Ministro do Trabalho Propõe Liberação de Recursos do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (27) sua intenção de sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a liberação de recursos bloqueados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em janeiro. Essa medida visa beneficiar trabalhadores que não conseguiram acessar seus saldos após demissões, devido à adesão ao saque-aniversário.
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Marinho destacou que a proposta pode impactar até 13 milhões de pessoas. “Vou levar ao presidente Lula se é o caso de liberar, até para colaborar com a economia”, afirmou. O saque-aniversário permite a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS, mas ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Conforme a legislação, o saldo restante do FGTS fica bloqueado por até dois anos. Em fevereiro, o governo já havia adotado uma medida semelhante, beneficiando trabalhadores que foram demitidos após aderirem ao saque-aniversário e que não puderam acessar seus saldos.
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O governo ressalta que muitos não estavam cientes de que a adesão ao saque-aniversário resultaria na retenção do saldo em caso de demissão, o que os deixou em situação financeira vulnerável.
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