Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar a ratificação da Acredita Exportação na segunda-feira

Programa destinado a micro e pequenas empresas visa restituir 3% das vendas realizadas para o exterior.

24/07/2025 22:03

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Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar a ratificação da Acredita Exportação na segunda-feira
(Imagem de reprodução da internet).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar na segunda-feira (28.jul.2025), às 16h, a lei que cria o programa Acredita Exportação. O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, confirmou o evento.

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A iniciativa promoverá a devolução de 3% das vendas para o exterior de micro e pequenas empresas brasileiras. É um programa desenvolvido pelo ministério de Alckmin em parceria com as secretarias de Empreendedorismo e da Fazenda.

A iniciativa, conforme declarado pelo vice-presidente, visa auxiliar as pequenas empresas a expandirem sua atuação e a aumentarem suas exportações. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) estima um impacto fiscal de R$ 51 milhões no primeiro ano.

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O projeto de lei complementar foi aprovado pelo Senado em 2 de julho e espera a sanção do petista.

Alckmin declarou em entrevista a jornalistas que chamaria de transição, pois, após a implementação da reforma tributária, cessa o crédito tributário, com a cumulatividade de crédito se completando apenas em 2032.

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Ele abordou o assunto ao comentar o impasse relacionado à taxa de 50% nos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Caso não haja solução até 1º de agosto, a tarifa entra em vigor.

Fonte por: Poder 360

Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.