Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)
O Pronara foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, porém o decreto que o lançava não havia sido assinado até esta segunda-feira (30).
Programa Nacional de Redução de Agrotoxicos (Pronara)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotoxicos (Pronara). O Pronara foi elaborado durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas o decreto de lançamento do programa não havia sido assinado até esta segunda-feira. O tema foi alvo de divergências entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura ao longo do último ano e foi levado ao presidente Lula para a solução do impasse.
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O Pronara está previsto como parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), política pública de transição ecológica, anunciada em outubro do ano passado. Essa política dispõe sobre iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
O programa inclui ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotoxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e ampliação do uso de bioinsumos. As iniciativas têm como objetivo reduzir progressivamente o uso de agrotoxicos e insumos químicos e ampliar a produção sustentável de alimentos saudáveis pela agricultura familiar.
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O MDA declara que existe urgência na implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a transição para modelos agroecológicos de produção de alimentos e que há um uso excessivo de agrotoxicos no país. O Planalto informou que o programa conta com iniciativas da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Agricultura e Pecuária, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDSA). O Pronara será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Com informações do Estadão, publicado por Carolina Ferreira.
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Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
