Comissão do Trabalho aprova audiência sobre escala 6×1
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), um requerimento do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) para realizar uma audiência pública. O objetivo é discutir a escala 6×1, regime em que o trabalhador atua por seis dias seguidos e tem um dia de folga.
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De acordo com Motta, a proposta visa promover um debate democrático sobre as condições de trabalho no comércio. A audiência contará com a participação de representantes de federações, confederações, entidades sindicais, especialistas em saúde ocupacional e membros do poder público.
O deputado ressaltou que, apesar de a escala 6×1 ser “legalmente prevista” na legislação trabalhista, ela levanta preocupações sobre a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores. “É fundamental abrir espaço democrático para ouvir suas demandas, percepções e dificuldades cotidianas em relação a esse regime”, afirmou Motta no requerimento.
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Objetivos da audiência pública
A audiência pública, conforme o requerimento, reunirá diversas perspectivas, incluindo empregados, empregadores e especialistas. O intuito é avaliar se o modelo atual “atende ao equilíbrio entre produtividade e bem-estar” ou se são necessários ajustes legais e normativos para garantir melhores condições de trabalho e descanso.
O deputado também enfatizou que essa discussão fortalece o “processo democrático” e contribui para futuros debates sobre o tema, buscando soluções equilibradas e justas para o setor do comércio.
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