Debate Aquecido no Senado Sobre a Proposta da “OAB da Medicina”

O debate sobre uma possível nova forma de avaliação para médicos no Brasil ganhou força nesta 3ª feira (2.dez.2025), com a médica Ludhmila Hajjar, especialista em cardiologia e professora da Universidade de São Paulo, manifestando sua forte oposição à proposta em análise no Senado.

A iniciativa, que visa criar uma espécie de “prova da OAB da medicina” para novos médicos, tem gerado preocupações entre instituições de ensino e especialistas na área da saúde.

Críticas ao Modelo Proposto

Ludhmila Hajjar argumenta que a proposta não é necessária, pois já existe o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), criado em 2025 para avaliar a qualidade dos cursos de medicina no Brasil. Para a médica, o Enamed é mais bem estruturado e, em vez de uma prova ao final do curso, seria mais adequado realizar avaliações no 4º e 6º anos.

Essa abordagem progressiva, segundo ela, permitiria uma avaliação mais completa das competências clínicas, práticas, éticas e humanísticas do futuro médico.

“Não posso só responsabilizar o aluno. Temos que responsabilizar a instituição. Precisamos fechar faculdades de medicina. Temos que reduzir o número de vagas. Porque temos que abrir com qualidade”, afirmou Ludhmila, ressaltando a necessidade de uma análise sistêmica da formação médica, que considere as competências do aluno em todas as fases de sua formação.

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Reações e Contrapontos

Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, também se manifestou contra a proposta, argumentando que ela desorganiza a política pública e o trabalho de avaliação, sem trazer benefícios para o país. “É um debate falso”, declarou.

Por outro lado, o senador (PP-RR), relator do texto na Comissão de Assuntos Sociais, defende a aprovação da proposta, argumentando que ela é fundamental para proteger a sociedade, dada a proliferação desenfreada de escolas médicas no país. “É um projeto fundamental para nós protegermos a sociedade.

Temos uma proliferação desenfreada de escolas médicas neste país. Quase 500 escolas médicas formando quase 50.000 médicos por ano, a maioria deles de qualidade duvidosa”, afirmou o senador ao Poder360.

O Ministério da Educação também se posicionou contra a proposta, defendendo o direito de avaliar exclusivamente os alunos e os cursos de medicina. O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, criticou o modelo em análise pelo Senado, classificando-o como inconstitucional e prejudicial à formação médica.

Enamed: O Modelo Defendido

As associações e sindicatos que apoiam o Enamed argumentam que ele é o modelo mais seguro para avaliar a formação médica no Brasil, devido à sua abordagem sistêmica e abrangente.

O Futuro da Avaliação Médica no Brasil

A votação sobre a proposta da “OAB da medicina” está prevista para a 4ª feira (3.dez.2025) na Comissão de Assuntos Sociais. A análise do texto será de forma terminativa: se for aprovado no colegiado, não precisa passar pelo plenário e é enviado direto para a Câmara dos Deputados.

A votação, se chegar a ser realizada, será sob protestos. Organizações diversas do setor educacional são contra o PL da forma como está. Dizem que o novo exame não melhora a formação e cria problemas regulatórios.