Deputado Bivar Propõe Voto Remoto para Parlamentares com Mais de 80 Anos
O deputado Luciano Bivar (PE), ex-presidente do União Brasil, apresentou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma sugestão para que parlamentares com mais de 80 anos possam votar remotamente, utilizando o aplicativo Infoleg, como ocorreu durante a pandemia da Covid-19. A proposta visa flexibilizar o formato das sessões plenárias, buscando um consenso.
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Solicitação em Debate e Não Movimento Liderado
Segundo Bivar, a solicitação não se baseia em questões de cansaço ou dificuldades de deslocamento até Brasília, mas sim em uma medida pontual que poderia beneficiar a pelo menos três deputados da atual legislatura. Ele negou liderar qualquer movimento para tornar as sessões de quarta-feira remotas, reforçando que o pedido foi feito em tom de sugestão, similar ao que já havia apresentado durante a gestão de Rodrigo Maia (PSDB-RJ).
Regras Atuais de Votação
Atualmente, os deputados precisam registrar presença no plenário nas terças e quintas-feiras para habilitar o voto remoto pelo celular, sistema implementado durante a pandemia. Nas quartas-feiras, entre 16h e 20h, o voto presencial é obrigatório. Após esse horário, a votação remota volta a ser permitida.
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Penalidades por Faltas
Faltas não justificadas podem resultar em descontos proporcionais no salário de R$ 46,4 mil, conforme decisão administrativa da presidência da Câmara. O deputado Luciano Bivar, por exemplo, compareceu a apenas 30 das 90 sessões deliberativas, com 54 ausências justificadas por atestados médicos e seis sem justificativa.
Posições Divergentes
O deputado Rui Falcão (PT-SP), que também poderia ser beneficiado com a medida, se opôs a “esse tipo de regalia”, afirmando que “ao se candidatar o político sabe como funciona as regras do jogo”. Falcão ressaltou que vota de acordo com o regimento interno e cumpre sua agenda eleitoral, mesmo nos finais de semana, com a devida autorização da Câmara, apesar de ter 81 anos e boa saúde.
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