O Ministério da Fazenda apresenta o discurso de busca pelo equilíbrio fiscal, contudo, observam-se inconsistências entre a retórica e a realidade, conforme afirma Marcos Lisboa, ex-secretário da pasta e ex-presidente do Insper.
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O economista afirmou, em entrevista à CNN Money na segunda-feira (14), que o arcabouço fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era uma “tragédia anunciada” e que o Executivo “corre atrás do rabo” para equilibrar as contas públicas.
A proposta fundamenta-se no entendimento de que a PEC da transição e o arcabouço fiscal restabeleceram os indexadores de crescimento do gasto público em saúde e educação, significando que essas despesas aumentam em proporção elevada à receita.
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Você eleva a arrecadação para alcançar o equilíbrio fiscal, mas no ano seguinte a despesa precisa aumentar. O governo é como um cachorro correndo atrás do próprio rabo, afirmou Lisboa.
Era evidente, com a implementação da medida, que isso restringiria as margens de manobra e causaria uma escassez de recursos para políticas públicas, como se manifestou atualmente. Surpreende o governo estar surpreso, pois era uma consequência previsível.
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Os gastos com benefícios sociais, que em sua maioria acompanham o ajuste do salário mínimo, somados aos valores destinados à saúde e à educação, constituem as despesas obrigatórias. Economistas apontam uma incompatibilidade entre o crescimento desses recursos e o teto de gastos do arcabouço, o que reduz o espaço para investir em outras políticas públicas.
Na recente avaliação sobre o cenário da arrecadação e despesa pública, a equipe econômica do Executivo constatou que mais de 90% do orçamento eram destinados a esse contingente, reservando uma pequena parcela para os investimentos – que também são absorvidos pelas emendas parlamentares.
O governo considera que o cenário fiscal em Lisboa é resultado de uma situação criada e avalia que as medidas criativas implementadas pela gestão Lula para disfarçar o quadro fiscal são problemáticas.
O governo tem implementado várias maneiras de ampliar os gastos públicos, sem seguir o orçamento convencional, e assim o governo critica o Congresso pela sua agenda de gastos expansiva, e o Congresso responde questionando se o Executivo não faz o mesmo, e estamos nessa situação.
Estou surpreso que o governo não tenha tomado uma atitude antes, pois era um cenário previsível de um óbito iminente.
Identifique os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco:
- Incompatibilidade entre crescimento das despesas obrigatórias e o teto de gastos.
- Dependência excessiva de emendas parlamentares para financiar investimentos.
- Implementação de medidas criativas para disfarçar o quadro fiscal.
- Crescimento do endividamento público.
- Falta de previsibilidade no cenário fiscal.
Fonte por: CNN Brasil
