Lira reinstala o programa de redução de dividendos na proposta de reforma da renda
Deputado federal Arthur Lira (PP-AL) apresenta novo parecer para votação em comissão especial.
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta quarta-feira (16.jul.2025) um novo relatório sobre a reforma do Imposto de Renda. Uma das principais mudanças nesta versão foi a retomada do redutor da incidência da tributação mínima sobre dividendos. A íntegra (PDF – 356 kB).
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) submeterá o texto inicial com a definição do redutor. Na apresentação de seu 1º parecer, Lira justificou a remoção alegando que a Receita Federal não forneceu informações suficientes sobre essa categoria.
O deputado, atualmente, afirmou que a Receita Federal forneceu os dados pertinentes, o que levou à retomada da ação. O documento está em análise na comissão especial da Câmara para
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A distribuição de lucros é um dinheiro obtido a partir dos resultados positivos de uma empresa. A modificação da tributação estabelece que deve haver um imposto adicional dessa categoria para aqueles que possuem renda total a partir de R$ 600 mil anualmente.
A gestão empresarial considerou que a remoção do redutor elevaria sua carga tributária, o que afetaria negativamente os resultados operacionais.
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O novo relatório de Lira também incluiu um dispositivo para que os lucros e dividendos com distribuição até 31 de dezembro de 2025 não estejam sujeitos à tributação do novo Imposto de Renda.
A reforma da renda propõe alterações significativas no sistema de distribuição de recursos financeiros, visando otimizar a alocação e garantir maior eficiência.
O governo Lula pretende isentar totalmente aqueles que recebem até R$ 5.000 por mês. Estima-se que 20 milhões de pessoas serão impactadas, segundo os dados do Ministério da Fazenda. Atualmente, a isenção recai sobre cidadãos com renda até R$ 3.036 mensais.
Para mitigar as perdas, propõe-se a inclusão de um imposto adicional sobre aqueles que auferem a partir de R$ 50.000 por mês em certas áreas.
Essa foi uma das principais prioridades de Lula durante seu terceiro mandato. O aumento da alíquota do Imposto de Renda é uma promessa feita desde a campanha eleitoral de 2022.
A estratégia consolidou-se ainda mais após o presidente e seus aliados adotarem uma abordagem focada na polarização entre “ricos e pobres” com o objetivo de as eleições de 2026.
Lira foi selecionado para apresentar o projeto na Câmara devido à sua experiência política. Ele exerceu a presidência da Casa nos dois primeiros anos do governo Lula e desempenhou um papel fundamental na aprovação da reforma tributária do consumo.
Compreenda a distinção entre as reformas de:
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
