Lira propõe diminuir a alíquota mínima para compensar o abstenção do Imposto de Renda
Deputado afirma que projeto do governo gera excesso de arrecadação e visa alcançar equilíbrio fiscal.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, declarou nesta terça-feira (8) que está considerando diminuir a alíquota mínima proposta pelo governo para compensar a queda na arrecadação decorrente da isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
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Lira afirmou que o relatório final deverá ser apresentado ainda em julho, antecedendo o recesso parlamentar.
A principal questão sempre foi a maneira da remuneração, do caráter neutro dessa remuneração. Haverá muitos projetos, diversas alterações quando o projeto for ao plenário. Estamos buscando reduzir essa demanda.
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O deputado defende que a proposta vigente da reforma tributária ultrapassa a captação indispensável e põe em risco o princípio da neutralidade fiscal.
A compensação não é neutra. Ela gera uma arrecadação significativamente superior à renúncia. Buscar uma alíquota mais eficaz, verificando se será possível ou não.
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Imposto sobre a renda, aplicado de forma que a base de cálculo do imposto aumenta conforme a renda do contribuinte.
A proposta do governo estabelece uma alíquota mínima para ganhos superiores a R$ 50 mil mensais, correspondente a R$ 600 mil anualmente. A tributação seria progressiva, atingindo 10% para indivíduos com renda anual acima de R$ 1,2 milhão.
A nova regra se aplicará unicamente a rendimentos atualmente isentos, tais como dividendos, e não impactará salários, aluguéis ou rendas já tributados.
A equipe econômica estima arrecadar R$ 25,22 bilhões com essa medida, além de R$ 8,9 bilhões com a taxa de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior.
Apesar do apoio político isenção para valores até R$ 5 mil, o foco da discussão reside na manutenção da compensação fiscal, necessária para cumprir as normas fiscais existentes.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
