Aumento de Impostos em Bets: Proposta do PT Apresentada na Câmara
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), propôs um projeto de lei que visa aumentar a taxação das casas de apostas (bets) de 12% para 24%. A iniciativa busca direcionar recursos para o sistema de saúde.
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Inicialmente, a proposta previa um aumento da alíquota de 12% para 18%, como parte de uma medida provisória (MP) que também incluía alternativas para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, a Câmara dos Deputados retirou a discussão sobre a matéria da pauta, o que invalidou a MP.
A proposta de Lindbergh Farias, que conta com o apoio da bancada petista, estabelece que 12% da alíquota sobre as bets serão destinados a investimentos no sistema de saúde. O projeto surge em um contexto de crescente preocupação com a ludopatia.
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O parlamentar destaca que os registros de atendimentos a pessoas com sintomas de vício em jogos de azar (ludopatia) aumentaram 300% entre 2022 e 2024. Lindbergh Farias ressalta que a ludopatia pode gerar impactos negativos na saúde mental do apostador e de sua família, além de causar endividamento.
O deputado argumenta que, mesmo com o aumento da tributação, a alíquota brasileira ainda estaria abaixo da praticada em países como Alemanha e França. Ele defende que o aumento dos impostos sobre as bets pode tornar as apostas menos atraentes e gerar recursos para o investimento no sistema de saúde, complementando a regulação governamental.
