Deputado Lindbergh Farias Comenta Renúncia de Carla Zambelli
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, utilizou suas redes sociais neste domingo (14) para criticar a renúncia da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele afirmou que o parlamento perdeu a “última oportunidade digna de se alinhar à Constituição“.
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Farias destacou que “ninguém pode renunciar a um mandato que já não existe”. Ele citou a Constituição, que estabelece que o exercício do mandato é incompatível com pena privativa de liberdade superior a 120 dias e condenação criminal transitada em julgado.
Segundo ele, a perda do mandato é automática em tais casos, o que deveria ter sido realizado há meses.
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Críticas à Manobra Política
O deputado considerou a tentativa de preservar o mandato uma “manobra fracassada”. Ele mencionou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes e a unanimidade do STF deixaram claro que não há espaço para barganhas ou corporativismos. Para ele, cabe à Mesa apenas declarar a perda do mandato em um ato administrativo.
Além disso, Farias argumentou que a renúncia de Zambelli não tem efeito jurídico, pois não apaga os crimes e os efeitos da condenação. Ele alertou que a Mesa deve cumprir a Constituição imediatamente, ou poderá incorrer em omissão inconstitucional.
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Posição de Carla Zambelli
Em resposta, Carla Zambelli afirmou que sua renúncia não representa uma “rendição”. Em uma carta, ela declarou que sua decisão é uma denúncia sobre a interrupção de seu mandato, mesmo após a Câmara ter rejeitado sua cassação.
Ela enfatizou que renuncia para registrar na História que a vontade de um Poder se sobrepôs à vontade popular, mesmo sem provas reconhecidas pelo Parlamento. Zambelli considerou seu gesto um marco de resistência e uma afirmação de que princípios são inegociáveis.
