Líder do MDB no Senado se opõe ao apoio à PEC que garante a blindagem
A situação revela divergências internas no partido, com senadores e deputados em lados opostos.
O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), declarou nesta quinta-feira 18 que a bancada do partido se opõe à proposta de emenda à Constituição que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, por grande maioria, e segue para análise no Senado, onde deve enfrentar oposição.
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Braga declarou que a chamada PEC da Blindagem representa impunidade e um retrocesso significativo para a democracia e a transparência pública. “A PEC transforma imunidade parlamentar em impunidade absoluta. Além de enfraquecer a transparência, estabelece um precedente perigoso. Não devemos permitir que deputados e senadores estejam acima da lei.”
O líder do partido emedebista continuou a criticar o que considerou falhas de clareza e limites do projeto. “Não se trata apenas de uma questão jurídica. É uma questão de democracia. Estamos falando de privilégios que minam a confiança da sociedade no Parlamento e na Justiça”. Na Câmara, 35 deputados do MDB foram favoráveis ao texto, que restabelece uma proteção aos parlamentares extinta há duas décadas.
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As novas regras ampliam o âmbito do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos e exigem o aval de parlamentares para a instauração de ações penais contra membros das duas Casas Legislativas. A Proposta de Emenda à Constituição ainda determina que, em caso de prisão em flagrante de crime inafiançável, os atos dos parlamentares serão remetidos, em até 24 horas, à respectiva Casa Legislativa, que decidirá, por meio de voto secreto e maioria absoluta, se autoriza a prisão e a formação de culpa.
A postura da bancada senatorial do partido revela uma divisão na coligação. Os deputados Isnaldo Bulhões, líder da sigla na Câmara, e Rafael Brito votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição que visa à blindagem e receberam advertência do presidente da sigla em Alagoas, Renan Calheiros.
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
