O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou nesta quarta-feira (11) que a reclassificação indicativa do Instagram divulgada no Diário Oficial da União (DOU) é limitada ao “momento”, podendo se estender a outras plataformas digitais.
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Hoje, a plataforma anunciou que a classificação indicativa do Instagram passa a ser de 16 anos. Anteriormente, a indicação para o uso era para maiores de 14 anos.
“Esta é a tarefa que temos, que a lei nos delegou, estamos cumprindo essa tarefa e no momento fizemos essa classificação restrita ao Instagram. Restrita este momento, mas pode ser ampliada”, disse Lewandowski após o lançamento do Mapa de Segurança Pública 2025, no Palácio da Justiça, em Brasília.
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O ministro defende que a volumetria de dados em outras redes demanda avaliações mais detalhadas para estabelecer uma nova idade mínima para o acesso às plataformas.
Nós possuímos um setor dedicado a realizar essa classificação. Essa classificação deve ser feita em cada caso, acredito que é um primeiro passo e nós temos que examinar.
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Segundo o ministério, foi conduzida uma análise que revelou que os conteúdos da plataforma necessitam de alteração da classificação indicativa. Entre os pontos avaliados, foram considerados:
Com a modificação, o Instagram deve adequar a faixa etária nas lojas de aplicativos, exibir alertas de conteúdo sensível ou implementar controles parentais, realizar ações de fiscalização e receber notificações do governo em caso de descumprimento das orientações relacionadas à nova classificação.
A decisão do ministério não impede, juridicamente, o emprego do aplicativo por adolescentes.
Fonte por: CNN Brasil
