O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou seu pesar pelas reduções orçamentárias sofridas pela pasta nos últimos meses, mas anunciou que há uma articulação no Palácio do Planalto para que os recursos sejam repostos ainda em 2023.
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Lewandowski afirmou em entrevista coletiva no Palácio da Justiça que houve um corte de quase meio bilhão no Fundo Nacional de Segurança Pública e no Fundo Nacional de Políticas Penitenciárias, o que representou algo extremamente preocupante para a execução das políticas públicas. Recentemente, a instituição também sofreu um corte no orçamento geral de quase R$ 160 milhões.
O ministro acrescentou que estão sendo feitas movimentações com a Fazenda, com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil e com o próprio presidente da República para que, ao longo deste ano, o que for possível seja restabelecido.
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Lewandowski também afirmou reconhecer a existência do novo arcabouço fiscal e do teto de gastos, e que todas as pastas foram impactadas, além de que há uma cobrança da sociedade em relação a um uso mais racional do Orçamento.
Entre os gestores responsáveis para que as verbas retiradas do ministério retornem – ainda que parcialmente –, estão, segundo o ministro, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também entram na articulação.
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Lewandowski considerou uma “decisão de Sofia” o direcionamento dos recursos.
Reorganização de pastas em ministérios
Em meados de maio, o governo federal apresentou detalhes das ações para atingir a meta de zerar o déficit primário em 2025.
Muitas delas, com o objetivo de economizar aproximadamente R$ 31,3 bilhões que foram bloqueados dos cofres públicos, abrangem a redução dos orçamentos ministeriais.
No âmbito do plano de contenção bilionário, o Ministério da Justiça ocupou a oitava posição, com uma redução de R$ 748,6 milhões. As áreas mais impactadas foram as de Cidades, Defesa e Saúde – com cortes de R$ 4,29 bilhões, R$ 2,59 bilhões e R$ 2,37 bilhões, respectivamente.
Fonte por: CNN Brasil
