Leur Lomanto Jr. assume presidência da CCJ da Câmara e promete mudanças na jornada de trabalho!
Leur Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e terá a missão de discutir mudanças na jornada de trabalho. Saiba mais sobre essa nova fase!
Leur Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara
Na terça-feira (10), o deputado federal Leur Lomanto Jr. (União-BA) foi eleito, por unanimidade, como o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A indicação de Lomanto foi anunciada pelo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA).
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Em suas redes sociais, Fernandes destacou as qualidades de Lomanto, ressaltando seu “preparo técnico, equilíbrio e compromisso com a Constituição”. Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi, também do União Brasil, mantendo a presidência da comissão por mais um ano, conforme acordo entre os líderes da Casa.
Objetivos e responsabilidades da CCJ
A CCJ é considerada a comissão mais relevante da Câmara, responsável por analisar se as propostas que tramitam estão em conformidade com a Constituição. Além de avaliar projetos de lei, a comissão também vota todas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e discute temas relacionados às garantias fundamentais e à organização do Estado.
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Com a nova presidência, Lomanto terá a tarefa de colocar em pauta a votação sobre o fim da escala de trabalho 6×1, proposta que está sob análise do presidente da CCJ, Hugo Motta. Atualmente, essa escala estabelece seis dias de trabalho seguidos e apenas um dia de descanso.
Proposta de mudança na jornada de trabalho
A proposta em tramitação no Congresso visa alterar essa regra, sugerindo uma jornada máxima de trabalho de 8 horas diárias durante cinco dias da semana. Hugo Motta tem defendido a urgência dessa pauta, afirmando que o debate não pode ser mais adiado e que “passou da hora” de os deputados se debruçarem sobre a questão.
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Pedro Lucas Fernandes elogiou a decisão de Motta de encaminhar o texto à CCJ, destacando o compromisso de discutir a saúde do trabalhador. Essa pauta é considerada uma prioridade “absoluta” do governo e deve ser utilizada na campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
