Leur Lomanto Jr. assume presidência da CCJ da Câmara e promete mudanças na jornada de trabalho!
Leur Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e terá a missão de discutir mudanças na jornada de trabalho. Saiba mais sobre essa nova fase!
Leur Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara
Na terça-feira (10), o deputado federal Leur Lomanto Jr. (União-BA) foi eleito, por unanimidade, como o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A indicação de Lomanto foi anunciada pelo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em suas redes sociais, Fernandes destacou as qualidades de Lomanto, ressaltando seu “preparo técnico, equilíbrio e compromisso com a Constituição”. Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi, também do União Brasil, mantendo a presidência da comissão por mais um ano, conforme acordo entre os líderes da Casa.
Objetivos e responsabilidades da CCJ
A CCJ é considerada a comissão mais relevante da Câmara, responsável por analisar se as propostas que tramitam estão em conformidade com a Constituição. Além de avaliar projetos de lei, a comissão também vota todas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e discute temas relacionados às garantias fundamentais e à organização do Estado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Com a nova presidência, Lomanto terá a tarefa de colocar em pauta a votação sobre o fim da escala de trabalho 6×1, proposta que está sob análise do presidente da CCJ, Hugo Motta. Atualmente, essa escala estabelece seis dias de trabalho seguidos e apenas um dia de descanso.
Proposta de mudança na jornada de trabalho
A proposta em tramitação no Congresso visa alterar essa regra, sugerindo uma jornada máxima de trabalho de 8 horas diárias durante cinco dias da semana. Hugo Motta tem defendido a urgência dessa pauta, afirmando que o debate não pode ser mais adiado e que “passou da hora” de os deputados se debruçarem sobre a questão.
Leia também
Pedro Lucas Fernandes elogiou a decisão de Motta de encaminhar o texto à CCJ, destacando o compromisso de discutir a saúde do trabalhador. Essa pauta é considerada uma prioridade “absoluta” do governo e deve ser utilizada na campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
