Letícia Birkheuer deve receber multa por alienação parental

Conflito Familiar: Justiça do Rio Aplica Multa por Obstáculos na Convivência do Filho

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma multa diária de R$ 20 mil a Alexandre Furmanovich, ex-marido da atriz Letícia Birkheuer, caso ele continue impedindo o convívio do filho com a mãe. A informação foi divulgada pelo “Camarote da Fofoca”, da LeoDias TV, em 07 de março de 2024, após análise de documentos judiciais. Apesar da penalidade, Furmanovich mantém o direito de visitar o filho, conforme a guarda compartilhada estabelecida entre os pais.

A 9ª Vara de Família da Comarca da Capital estabeleceu um cronograma quinzenal para as visitas, definindo locais e datas previamente. O juiz também alertou sobre os potenciais danos emocionais decorrentes da ausência prolongada da figura materna na vida do adolescente. A decisão ressaltou a preocupação com a situação, considerando o afastamento materno e a conivência do pai com essa dinâmica como um comportamento que pode configurar alienação parental.

O magistrado enfatizou que o Poder Judiciário não pode validar a interrupção do vínculo entre mãe e filho. A Justiça reforçou a natureza compartilhada da guarda, mesmo com o adolescente residindo atualmente com o pai, reiterando a responsabilidade conjunta dos genitores na criação e bem-estar emocional do filho, e que nenhum deles pode exercer um papel exclusivo nessa função. O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à retomada imediata do convívio com a mãe, criticando a resistência de Furmanovich em cumprir as determinações judiciais.

Em seu parecer, o MP destacou a obrigação do pai em “estimular o filho a manter contato com a mãe” e seguir o cronograma de visitas acordado. A imposição da multa diária visa garantir o cumprimento da decisão e assegurar o direito à convivência familiar. O tribunal também buscou combater práticas de alienação parental e reequilibrar a dinâmica familiar. O caso entre Letícia Birkheuer e Alexandre Furmanovich ganhou destaque a partir de março de 2024, após a atriz registrar uma queixa contra Furmanovich por agressões e insultos em um restaurante de São Paulo, com a presença do filho.

Essa situação culminou em uma medida protetiva e, em 30 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Furmanovich por injúria, no contexto de violência doméstica.

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