Leilão do Megaterminal do Porto de Santos Avança
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o despacho final referente à modelagem do leilão do megaterminal do Porto de Santos. A outorga mínima estabelecida é de R$ 500 milhões. O governo planeja publicar o edital do Tecon Santos 10 até o final deste mês.
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A expectativa do governo federal é que o leilão ocorra na segunda quinzena de março. Em dezembro, o ministério recebeu pareceres do Tribunal de Contas da União sobre o certame, que impõe barreiras de participação para as companhias de navegação na fase inicial do leilão.
Com a nova modelagem, os armadores poderão participar apenas em uma possível segunda etapa do leilão. O leilão do Tecon Santos 10 é considerado o maior arrendamento da história do setor portuário brasileiro, prevendo uma capacidade anual de movimentação de 9 milhões de contêineres.
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Além disso, estão previstos a construção de quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque. A concessão terá um prazo de 25 anos.
